Da mesma forma que o cliente pode cancelar o cartão a qualquer momento, a administradora também tem esse poder, o cancelamento unilateral é um direito de ambos os lados. Porém, se a atitude partir do banco, o cliente deverá ser notificado com antecedência, de modo que seja evitado o constrangimento.
Quando o cancelamento parte do banco ele é chamado de “desinteresse comercial”. A instituição, normalmente, limita-se a dizer esse motivo. O cliente que se sentir lesado pode entrar na justiça contra a instituição, em muitos casos o judiciário tem se mostrado favorável ao cliente.
Motivos que podem levar o banco a cancelar unilateralmente o cartão de crédito:
- Desinteresse comercial – por algum motivo não revelado a instituição não tem mais o interesse em ter o cliente;
- Inadimplência – o cliente está devendo ou constantemente atrasa a fatura, elevando o risco da administradora;
- Nome sujo – o cliente está com o nome sujo por conta de dívida com terceiros, portanto, o risco da administradora é maior;
- CPF irregular na Receita Federal – Para ter um cartão de crédito é fundamental que o CPF esteja regular junto a Receita Federal, se o documento estiver cancelado é inviável para o banco manter o produto ativo;
- Utilização fraudulenta – o cliente usou de má-fé ao utilizar o cartão para usufruir de algum benefício ou serviço (exemplo: seguro);
- Limite estourado – o usuário excede o limite com regularidade;
- Perda de capacidade de pagamento – o cliente perdeu o poder aquisitivo, por exemplo, foi demitido ou trocou de emprego;
O cancelamento unilateral é legal, todavia, ele não pode ser feito de uma hora pra outra. O cliente deverá ser avisado com antecedência, isso evita que ele seja surpreendido pelo cancelamento ao tentar passar o cartão de crédito.
Redução de limite – Veja aqui o que fazer caso a administradora tenha reduzido o limite do cartão de crédito sem o seu consentimento.
Caso o cancelamento tenha sido realizado sem o aviso prévio, o cliente pode entrar na justiça contra a administradora, pois houve o dano moral no momento em que o cliente tentou utilizar o cartão já cancelado.
Deixe uma resposta