Se o meu nome for incluído no SCPC ou Serasa posso ter meus cartões de crédito cancelado mesmo que a dívida não seja com a administradora? Depende, veja.
Sim, o banco pode bloquear ou cancelar seu Cartão de Crédito caso você venha a ter o nome incluído na lista de proteção ao crédito, mesmo que você não possua nenhuma pendência com a administradora do cartão em questão. No contrato de adesão existe uma cláusula que determina que a administradora poderá suspender o limite do cartão a qualquer momento, desde que comunique previamente o consumidor.
Entenda que o Cartão de Crédito é um produto de risco para as administradoras, por isso é comum que muitas delas realizem análises periódicas para identificar possíveis anotações nos órgãos de proteção ao crédito. Caso encontre e seja do interesse dela poderá realizar a suspensão do cartão através do bloqueio ou cancelamento, porém fique atento pois deverá ser feita uma comunicação prévia ao consumidor.
O consumidor não poderá ser exposto ao ridículo de ter o cartão recusado por estar cancelado ou bloqueado sem a prévia informação. Neste caso o Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê a indenização por danos morais, pois conforme descrito anteriormente o consumidor deve ser sempre comunicado antecipadamente do deseja da administradora de cancelar ou bloquear seu limite de crédito.
Tinha um Cartão de Crédito das Lojas Riachuelo, porém acabei tendo meu nome inscrito no SCPC, não devia nada para a Riachuelo, mesmo assim ela fez o cancelamento do meu cartão sem avisar, só fiquei sabendo no momento da utilização, o que fazer?
Neste caso fica claro que o consumidor foi exposto ao ridículo, isso porque o consumidor afirma não ter sido informado anteriormente do cancelamento. A recomendação é que procure um advogado e entre com um pedido de indenização por danos morais conforme prevê o código de defesa do consumidor. Na Defensoria Pública e no Juizado de Pequenas Causas é possível entrar com o pedido de indenização se a necessidade de contratar um advogado (dependendo do valor da indenização solicitada).
Felizmente a maioria das administradoras só faz o cancelamento de um cartão caso os pagamentos não sejam feitos em dia. Por essa razão caso seu nome esteja sujo, porém você já tenha cartões de crédito, a dica é nunca atrasar a fatura para não gerar motivos para a administradora fazer o cancelamento, se possível realizar o pagamento sempre antes da data de vencimento.
Anônimo says
Boa tarde,
Sou adicional do meu esposo no cartão riachuelo, fui fazer compras e meu cartão estava bloqueado, e tive que deixar as compras toda la, fui saber o porque do bloqueio me informaram que o nome dele estava sujo em outro lugar, não acho correto fazer as pessoas passarem por constrangimento, porque não avisam na hora que fui pagar a fatura.